Governo isenta atletas olímpicos de pagar IR de prêmios

A medida foi publicada do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9).

Publicado em 08/08/2024 às 10:59h - Atualizado 10 meses atrás Publicado em 08/08/2024 às 10:59h Atualizado 10 meses atrás por user unknown

O Brasil já ganhou 14 medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 (Shutterstock)

O governo federal editou uma medida provisória que altera a Lei do Imposto de Renda, isentando atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de imposto sobre as premiações em dinheiro recebidas pela conquista de medalhas. A medida visa corrigir uma lacuna legal e garantir a isonomia tributária para os atletas.

“As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais. O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França", disse o governo em comunicado.

O Brasil já assegurou 14 medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, com um total de dois ouros, cinco pratas e sete bronzes. A cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos está marcada para este domingo, dia 11, enquanto a Paralimpíada terá início no dia 28 de agosto.

Veja a lista dos medalhistas brasileiros e suas premiações

Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (ouro + duas pratas individuais + bronze por equipes);
Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (ouro individual + bronze por equipes)
Willian Lima (judô): R$ 252 mil (prata individual + bronze por equipes);
Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (prata individual);
Tatiana Weston-Webb (surfe): R$ 210 mil (prata individual);
Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (bronze individual + bronze por equipes);
Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
Gabriel Medina (surfe): R$ 140 mil (bronze individual);
Bia Ferreira (boxe): R$ 140 mil (bronze individual);
Augusto Akio (skate park): R$ 140 mil (bronze individual);
Flávia Saraiva (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
Jade Barbosa (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
Lorrane Oliveira (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
Júlia Soares (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes)
Rafaela Silva (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
Ketleyn Quadros (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
Leonardo Gonçalves (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
Rafael Macedo (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
Guilherme Schmidt (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
Daniel Cargnin (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
Rafael Silva (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes).