Defesa de Chiquinho Brazão pede saída de Jack Rocha da relatoria de cassação na Câmara

🔨 A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) apresentou um pedido ao presidente da Comissão de Ética da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), solicitando um novo sorteio para alterar a relatoria do processo que pode resultar na cassação do parlamentar. Após quatro sorteados desistirem, a deputada Jack Rocha (PT-ES) foi designada como relatora do processo disciplinar. A defesa de Brazão está contestando a imparcialidade de Jack e requer que um novo relator seja designado.

A defesa de Brazão alega que Jack Rocha expressou claramente seu posicionamento a favor da cassação do parlamentar e da necessidade de uma resolução rápida no Conselho de Ética, o que, segundo eles, compromete sua imparcialidade como relatora do caso.

Além disso, foi destacado pela defesa que o processo em questão, embora de natureza política, envolve a possibilidade de cassação do mandato parlamentar, afetando os direitos políticos do deputado e dos eleitores que o escolheram por meio do sufrágio universal.

Por outro lado, é importante mencionar que Chiquinho Brazão encontra-se detido desde 24 de março devido a uma operação da Polícia Federal que investigou os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em abril de 2018, onde a PF alega que Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa foram os responsáveis pelo planejamento e execução do assassinato.

Jackeline Oliveira Rocha, mais conhecida como Jack Rocha, tem 40 anos e está em seu primeiro mandato eletivo como deputada, tendo sido a oitava mais votada pelos capixabas nas eleições de 2022. Em 2018, ela se candidatou ao governo do Espírito Santo pelo PT, ficando em terceiro lugar na disputa, e dois anos depois, em 2020, ela foi companheira de chapa do candidato petista à prefeitura de Vitória, João Coser, que foi derrotado no segundo turno por Lorenzo Pazolini (Republicanos).

A defesa de Brazão incluiu no pedido uma publicação de Jack Rocha no X (antigo Twitter), na qual ela criticava o prazo de análise do caso no Conselho de Ética, além de uma foto em que ela segurava um cartaz com os dizeres: “Brazão na prisão”. Segundo os advogados, isso demonstra não apenas um comprometimento ideológico partidário, mas uma predisposição a favor da cassação do mandato, o que, na visão da defesa, retira sua imparcialidade para relatar o caso.