👨⚖️ O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (13), a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
✅ A votação teve 47 votos a favor e 31 contrários, além de duas abstenções. As informações são da "Agência Senado".
O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA).
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Flávio Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Dino assegurou que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. No entanto, o atual ministro da Justiça disse que não terá "preconceito" de dialogar com a classe política.
"Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira", afirmou Dino.
O Plenário do Senado aprovou, com 65 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção, a indicação do sub-procurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a PGR. Dessa forma, Gonet irá suceder Augusto Aras.
Gonet, que tem 62 anos, é o nono procurador-geral da República desde a promulgação da Constituição de 1988. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado.
Além disso, o novo procurador-geral é mestre em direito pela Universidade de Essex do Reino Unido.
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