Portugal reelegeu neste domingo (18) a coligação de centro-direita AD (Aliança Democrática), que é liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e promete endurecer as regras de imigração.
🗳️ A AD recebeu 32,72% dos votos e vai ocupar 89 dos 230 assentos da Assembleia da República, o Parlamento de Portugal. Logo, terá um governo minoritário e precisará costurar alianças para aprovar suas propostas.
Contudo, pode encontrar espaço para avançar com a promessa de impor regras mais rígidas de imigração, o que deve afetar a vida de milhares de brasileiros que vivem ou pensem em migrar para Portugal. Isso porque o partido de extrema-direita Chega pode se transformar na segunda maior força do Parlamento português.
Com um discurso anti-imigração e anticorrupção, o Chega elegeu 58 deputados, o mesmo número de representantes do PS (Partido Socialista), nesse domingo (18).
Mas esse número ainda pode subir, pois Portugal ainda aguarda os votos dos eleitores que moram no exterior e, na última eleição realizada em 2024, esses votos permitiram a eleição de mais dois deputados do Chega, além de um deputado do PS e um da AD.
Ao comemorar a reeleição neste domingo (18), Luís Montenegro reforçou a promessa de avançar com a regulação da imigração.
O programa eleitoral apresentado pela AD defende "uma imigração regulada e um rigor que preservem o interesse nacional e os valores constitucionais do País".
Por isso, promete, entre outras coisas, aumentar o controle policial nas fronteiras e rever os requisitos de atribuição da nacionalidade portuguesa para estrangeiros.
⚠️Atualmente, estrangeiros que vivem legalmente em Portugal por ao menos cinco anos podem pedir a cidadania lusa. Contudo, o governo pretende elevar esse tempo para até dez anos.
Na avaliação de especialistas, o prazo de dez anos pode afastar muitos imigrantes de Portugal.
A advogada Letícia Bahia Pardal, autora do livro "Nacionalidade e Direitos Humanos", disse ao jornal "Público", por exemplo, que a medida implicará em um "maior gasto para o imigrante" e, por isso, "pode provocar um desinteresse pelo país".
Vale lembrar que Portugal já dificultou a regularização de imigrantes no último ano, ao acabar com o processo que permitia pedir a autorização de residência já dentro do país, a Manifestação de Interesse.
Com isso, as autorizações de residência passaram a se basear em contratos de trabalho previamente celebrados ou em vistos de procura de trabalho.
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A medida, contudo, também pode criar dificuldades para a economia portuguesa. Isso porque os imigrantes respondem por uma parcela crescente do número de trabalhadores do país, sobretudo em setores como o de turismo.
✈️ Segundo dados apresentados pela AD, o número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou em mais de 1,1 milhão nos últimos sete anos, passando de 421 mil em 2017 para cerca de 1,6 milhão em 2024.
Isso significa que os estrangeiros já respondem por cerca de 15% da população portuguesa. E pesquisas indicam que a maior parte desses imigrantes veio do Brasil. De acordo com a Fundação Francisco Manoel dos Santos, 3 em cada 10 estrangeiros residentes em Portugal são do Brasil.
Com isso, as contribuições dos estrangeiros para o sistema de segurança social português também aumentaram, atingindo o valor recorde de 3,6 bilhões de euros em 2024, o equivalente a 12% de todas as contribuições.
O governo, no entanto, diz que os serviços públicos, como escolas e hospitais, não se prepararam para esse cenário. Por isso, também promete reforçar o combate da imigração ilegal e reforçar a capacidade dos serviços públicos.
As eleições portuguesas foram convocadas de forma antecipada, depois que o primeiro-ministro Luís Montenegro foi acusado de conflito de interesses por causa da empresa de consultoria da sua família.
Apesar da polêmica, a AD conseguiu ampliar o número de votos e de deputados eleitos nesse domingo (18). Luís Montenegro disse que o resultado mostra que "o povo quer este governo". Por isso, pediu colaboração da oposição para criar "estabilidade" no país.
As eleições, contudo, também marcaram a reconfiguração do Parlamento. Isso porque a política portuguesa vinha sendo dominada pelo PSD (Partido Social-Democrata) de Luís Montenegro e pelo PS há 50 anos, mas agora o Chega ameaça tirar o segundo lugar das eleições do PS.
Líder do Chega, André Ventura classificou o resultado como uma "grande vitória". Já o líder e secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, entregou o cargo, convocando eleições internas no partido. Montenegro deve, então, que lidar com um novo líder da oposição no próximos anos
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