💸 A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) regulamentou nesta segunda-feira (26) a solução apelidada de "Pix dos Investimentos". A ferramenta foi criada como uma portabilidade financeira para permitir que os investidores consigam transferir seus recursos entre instituições financeiras de maneira ágil e rápida.
Segundo regras do órgão regulador, a transferência de custódia vai envolver quase todos os ativos financeiros, como ações, fundos de investimentos e produtos de renda. Por questões regulatórias e burocráticas, o envio de produtos de renda fixa pode demorar mais que os da renda variável, prevê a CVM.
O funcionamento vai ser como o da portabilidade de um número de celular, em que o consumidor faz escolha a nova empresa, notifica a companhia de telefone e o processo acontece de forma automatizada em alguns dias. Neste caso, o investidor poderá escolher onde solicitar a transferência, se na corretora de origem ou de destino, tudo online, sem precisar enviar documentação, por exemplo.
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A previsão é que o sistema comece a funcionar em 1º de julho de 2025, depois que normas adicionais sejam criadas. “Temos a expectativa de fomentar um saudável ambiente de competição pela simplificação e desburocratização das regras de transferência de custódia”, disse João Pedro Nascimento, presidente da CVM, em entrevista ao Valor.
A portabilidade de investimentos faz parte da agenda de inovação dos órgãos financeiros, na esteira do Pix e do Open Finance. A CVM abriu uma consulta pública em 2023 para avaliar a viabilidade da ferramenta no contexto de investimentos brasileiro.
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